Informa o jornal eletrônico Inirante (http://imirante.globo.com/) que o Ministério Público de São Luiz (MA) está com ação de vistoria em escolas. Verificar a acessibilidade no âmbito escolar da capital maranhense e propor medidas para garantir o direito dos estudantes com deficiência é o objetivo da série de inspeções iniciadas pela Promotoria da Pessoa com Deficiência. Para realizar esse diagnóstico, o Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira (dia 7), vistoria em duas escolas: Aprovação (particular) e Liceu Maranhense (pública).
De acordo com o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, o Ministério Público vai avaliar, em cada caso, as providências a serem tomadas. Entre as medidas cabíveis estão as Recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas. "A Promotoria de Justiça também pode notificar as escolas e conceder um prazo para que estas providenciem as adaptações necessárias", explica o promotor de Justiça. Outro ponto avaliado é o cumprimento de medidas para permitir a acessibilidade pedagógica no ambiente escolar. "O conceito de acessibilidade não se restringe aos padrões arquitetônicos. Por exemplo, o aluno surdo precisa de um intérprete de Libras. O aluno cego precisa de um acompanhamento pedagógico especial", enumera.
O que mais chama a atenção na ação no Maranhão é que as escolas privadas também serão avaliadas. Sabemos que em todo o Brasil é a rede pública quem dá o suporte para o aluno com deficiência. Quando houver a conscientização das instituições particulares, uma melhora significativa na qualidade do ensino para o segmento virá com certeza.
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