quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Lei Maria da Penha: Uma vitória de 3 anos


Amanhã dia 06 de agosto estará sendo comemorado 3 anos da lei Maria da Penha e a Secretaria Especial de Políticas para mulheres estará divulgando o balanço da Central de Atendimento à Mulher.
Segundo a Secretaria, no primeiro semestre de 2009, houve um aumento de mais de 25% no número de atendimentos no ligue 180, quando comparados ao mesmo período do ano passado.
No evento será lançado o Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou implementação da Lei Maria da Penha. Criado para estimular a correta aplicação da legislação, será concedido às pessoas físicas ou jurídicas, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
São cinco as categorias disponíveis: Implantação de programas e políticas; Criação e implementação de serviços; Idealização ou realização de campanhas; Realização de estudos e pesquisas e; Realização de matérias jornalísticas.
Entre os presentes não poderia faltar Maria da Penha, a mulher que se tornou destaque por lutar pelos seus direitos.
Em 1983, seu ex-marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou contra ela, simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.
Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.
Hoje a farmacêutica Maria da Penha aos seus 60 anos e três filhas, é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.

Comemoração da Lei Maria da Penha
Data: 6 de agosto de 2009
Horário: 9h
Local: Auditório da SPM (Via N1 Leste S/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos 3 Poderes - Zona Cívica -Administrativa)

Um comentário:

Glêciana Noronha disse...

Então, temos que comemorar essa data com mais denúncias contra homens que usam a força física para intimidar as mulhers,só assim
os números alarmantes de violência
doméstica decresça.
Parabéns a minha conterrânea Maria da Penha,que a sua luta seja a luta de tantas outras mulheres.
Bastante pertinente esse assunto no blog da sentindo,uma vez que mulheres com deficiências também vivem relação à dois e podem passar por situação parecida.